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\bibliographystyle{abnt-alf}

\autor{
Gustavo Noronha Silva\\
José Nailton Silveira de Pinho\\
Juliana Gusmão Veloso\\
Kátia Geralda Pascoal Fonseca\\
Walison Vasconcelos Pascoal\\
}

\titulo{Roteiro:\large\\
  Locke: contexto histórico, metodologia,
  natureza humana e estado de natureza}

\data{abril/2003}

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\begin{document}

\capa

\chapter{Introdução}

John Locke é um importante filósofo político, porque trata de forma
inovadora, para sua época, as questões humanas e da formação das
sociedades civis. 

Tratamos nesse trabalho dos fatos históricos contemporâneos de Locke, 
dos métodos de compreensão da realidade utilizados por ele e de
suas teorias a respeito do conhecimento humano, do homem e do estágio
pré-social, o estado de natureza.

Pretendemos clarear, com nosso estudo de textos como \textit{Os Clássicos
da Política} e \textit{Curso de Teoria Política}, o entendimento do que 
influenciouo filósofo inglês e de quais as novidades trazidas por ele para 
a teoria política.

\chapter{Contexto Histórico}

John Locke nasceu numa Inglaterra em que era constante o conflito entre
o governo e o Parlamento. Vivenciou revoluções liberais promovidas pelo
Parlamento e teve de se exilar na Holanda durante a chamada 
\textit{Restauração} (1660-88).

\section{Revolução Puritana (1640-49)}

Revolução promovida pelo Parlamento inglês contra o rei Carlos I,
causada por lutas religiosas e rivalidades econômicas entre os
beneficiários dos monopólios mercantilistas e a nova classe liberal.
Culminou na execução de Carlos I e na implantação de uma república,
presidida por Oliver Cromwell, defensor dos interesses burgueses.

\section{Restauração (1660-88)}

Reimplantação da monarquia, com o retorno ao reinado dos Stuart,
depois da morte de Cromwell. A Restauração reascendeu a crise entre
a Coroa e o Parlamento, que se rachou em dois partidos: os
\textit{Tories} e os \textit{Whigs}.

\section{Revolução Gloriosa (1688)}

No auge da crise da Restauração, os dois partidos do Parlamento
inglês se uniram a Guilherme de Orange, chefe de Estado da Holanda 
e genro do então rei da Inglaterra, Jaime II, e tomaram o poder,
fazendo triunfar o liberalismo sobre o absolutismo.

\subsubsection{Promulgação da Carta de Direitos (1689)}

Com a tomada do poder, por meio de Guilherme de Orange, o Parlamento
promulga a \textit{Carta de Direitos}, que subordina o governo ao
Parlamento. O Parlamento passa a ser o órgão máximo da administração
do Estado, tendo como prerrogativa a aprovação do orçamento e fica
proibido ao governo manter exército em tempos de paz, para evitar 
pressões militares às decisões parlamentares.

\chapter{Metodologia}

Locke trabalha a partir de duas premissas básicas:

\begin{itemize}
\item a mente do homem é uma tábula raza, uma folha em branco
\item não há nada na mente que não tenha estado antes nos sentidos
\end{itemize}

Resumindo: sua preocupação principal é basear todo o conhecimento
na experimentação de objetos e situações empíricas, já que o ser
humano não nasce com conhecimentos pré-concebidos.

\chapter{Estado de Natureza}

O \textit{estado de natureza} é um estágio pré-social que foi vivido
pela maior parte da humanidade, mesmo que em épocas diversas e que
ainda é vivido por comunidades específicas.

Nesse estado os homens gozavam da mais perfeita liberdade e igualdade
e viviam em relativa paz, com uma relação de assitência mútua, concórdia
e harmonia, dada a natureza humana.

\section{Natureza Humana}

O homem para Locke não é o mesmo pensado por Maquiavel ou Hobbes.
A natureza humana, segundo Locke tem as seguintes características:

\begin{itemize}
\item homens são dotados de razão
\item desfrutam da propriedade
\end{itemize}

A \textit{propriedade} é uma generalidade que agrega simultaneamente
vida, liberdade e bens, que segundo Locke são \textit{direitos naturais}
dos homens.

\section {Lei de Natureza}

Embora o estado de natureza seja um estado de liberdade, os homens não têm
a liberdade de destruir a si mesmo ou a qualquer criatura que esteja em
sua posse. A lei de natureza, que é a razão que:

\begin{quote}
  \ldots{} nenhum deve prejudicar a outrem na vida, na saúde, na liberdade
  ou nas posses. \ldots{} (LOCKE, 1966: 117-241 citado por MELLO, 1995: 91)
\end{quote}

Todos os homens têm o poder executivo dessa lei, e podem punir aqueles
que violarem o seus direitos ou os de outrem.

\section{Estado de Guerra}

A declaração de pretenção de domínio de uma pessoa sobre a outra gera
entre elas um estado de desconfiança e guerra. Locke acredita que o
estado de guerra é distinto do estado de natureza, no qual reina a
paz, e só é criado a partir do momento em que a lei de natureza é
violada, por não haver um juiz comum, que garanta seu cumprimento usando
outros meios.

\chapter{Conclusão}

Locke trouxe novidades muito importantes para a teoria política.
Notamos uma preocupação grande em suavizar a teoria das causas
da formação social, se comparada com a de Hobbes. A visão do homem 
menos como um animal selvagem e mais como ser racional tira da 
teoria do contrato um dos principais causadores de impacto.
Já introduz, ao estado de natureza uma referência à propriedade,
indicando quão importante é essa instituição para si mesmo e sua
teoria. Locke defende um homem racional para mostrar que as
desigualdades têm razão de ser, de certa forma nobre, justificando
as intenções de sua classe, seu direito a atentar contra o poder
e contrariando a legitimidade da posse de propriedades pela nobreza 
improdutiva.

%\bibliography{bibliografia}

\chapter*{Referência Bibliográfica}

\noindent COSTA, Nelson Nery. \emph{Curso de ciências políticas}.
Rio de Janeiro: Forense, 2001. 407 p.

\noindent LOCKE, J. Two treatsises of civil government. In:
WEFFORT, Francisco (Org.). \emph{Os Clássicos da Política}.
Tradução de Cid Knipell Moreira. São Paulo: Ática, 1995. v. 1,
p. 90-109.

\noindent MELLO, L. I. A. John Locke e o individualismo liberal.
In: WEFFORT, Francisco (Org.). \emph{Os Clássicos da Política}.
São Paulo: Ática, 1995. p. 81-89.

\end{document}