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\autor{Gustavo Noronha Silva}

\titulo{Durkheim e o Fato Social}
\comentario{Trabalho apresentado a disciplina Metodologia das
  Ciências Sociais do curso de Ciências Sociais da 
  Universidade Estadual de Montes Claros
  \\Orientadora: Railma}
\local{Universidade Estadual de Montes Claros / UNIMONTES}
\data{junho / 2003}

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\newcommand{\secao}[1]
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\noindent
\textbf{#1}
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\begin{document}

\capa

\local{Montes Claros}

\folhaderosto

\noindent
DURKHEIM, Émile. \emph{As Regras do Método Sociológico}. São Paulo:
Martin Claret, 2003. p. 29-40.

\secao{Introdução}

Durkheim trabalha, na introdução de seu livro \textit{As Regras do
Método Sociológico} a temática da metodologia na sociologia, citando
Comte, Mill e Spencer que, segundo ele, ou não trataram do assunto ou
foram superficiais. Fecha sua introdução justificando a produção do
livro em questão: a elaboração de um método mais definido e adaptado à
natureza dos \textit{fatos sociais}, que são o tema principal do seu
primeiro capítulo.

\secao{O Fato Social}
  
No primeiro capítulo, Durkheim trata especificamente do que vem a ser
\textit{fato soacial} e começa por dizer o que \textbf{não} são fatos
sociais, como funções fisiológicas como comer, dormir, que se fossem
definidos como sociais, segundo Durkheim, fariam com que a sociologia
não tivesse objeto próprio e se confundisse com a biologia e
psicologia.

Há fatos específicos de uma sociedade, no entanto, que exibem
características próprias e os distinguem dos outros: o fato de alguém
desempenhar o papel de irmão ou pai, de agir de acordo com o direito
ou os costumes, enfim, de agir conforme estabelecido pela educação
(aqui entendido como conceito amplo, e não apenas a educação formal),
e não simplesmente pela vontade e/ou necessidade são o que Durkheim
considera fatos sociais. Algumas dessas características próprias que
os distinguem dos outros são, então, enumeradas.

A existência e funcionamento dos sinais de que os indivíduos fazem uso
para se comunicar, e dos instrumentos e convenções que usam para
trocar independe do indivíduo em particular, e existe antes e depois
dele. A coercividade dos fatos sociais é tratada em seguida, e as
penalidades aplicadas aos desvios em relação às regras jurídicas são
usadas como exemplo, mas outras formas de coerção menos duras, como a
reprovação das pessoas a uma terceira pela forma de esta ter-se
vestido.

Resume-se, então tudo o que foi dito da seguinte forma: ``Aqui está
uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais:
consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao
indivíduo e dotadas de um poder coercivo em virtude do qual se lhe
impõem.'' (DURKHEIM, 2003: 33).

A discussão continua sendo feita a respeito da coerção, que pode vir a
assustar os partidários do individualismo absoluto, segundo Durkheim.
Ele esclaresce, portanto que é incontestável que a maior parte das
idéias e tendências do indivíduo não são elaboradas por ele e só o
penetram por imposição e que é sabido que ``nem toda a obrigação
social exclui personalidade individual'' (DURKHEIM, 2003: 33).

Durkheim tenta evitar que se pense que, por causa dos exemplos usados
até agora, os fatos sociais sejam relacionados sempre a organizações
instituídas. Por isso demonstra que correntes de opinião, entusiasmo,
indignação, que ele chama de \textit{correntes sociais} têm, também,
as mesmas características, embora não tenham relação com organização
formal. Ele procura explicar o que leva pessoas que, sozinhas não
cometeriam determinadas ações, a cometê-las quando estão em multidões.
Durkheim demonstra que esse tipo de manifestação é, portanto externa e
coercitiva, mesmo que, durante o seu exercício, o indivíduo se iluda
de que escolheu aquele caminho; ilusão que se dissipa se o indivíduo
tentar se opor ao sentimento geral, o que geraria repressão.

Durkheim usa ainda o exemplo da educação da criança, que tem impostos
a si os horários das refeições, os tipos de comportamento, a limpeza,
aos quais, segundo o autor, a criança não se adequaria naturalmente.
Essa pressão é, na verdade, a pressão da sociedade sobre a criança
para torná-la um ser social, o que torna essa relação especialmente
instrutiva, e os pais e professores são apenas intermediários.
Durkheim comenta que para Spencer uma educação racional seria a que
deixasse a criança agir livremente, mas nota ser isso apenas um ideal
sem existência concreta em qualquer sociedade.

O próximo passo é demonstrar a externalidade dos fatos sociais.
Durkheim mostra que apenas a generalidade de um fato, ou um fato
repetido por todos os indivíduos de uma sociedade, por si só, não
bastam para serem considerados fatos sociais. A aplicação individual
de um fato social não é sequer necessária para que ele permaneça, como
é o caso de códigos de gosto estabelecidos por escolas literárias.
Isso significa que o fato está nas crenças, também, e não apenas nas
maneiras de agir individuais.

A dificuldade em discernir quais fatos são sociais é grande. A
estatística torna-se ferramenta importante para isolar os fatos
sociais e desvincular deles os motivos individuais que pudessem
``contaminá-lo''. Observando a variáção dos números de casamento,
suicídio e natalidade, por exemplo, e comparando as variações que
porventura acontecessem com relação aos números médios daquela
sociedade seria possível, para ele detectar que a sociedade estivesse
sob a influência de uma corrente de opinião.

Mas por que fazer esse isolamento dos fatos sociais, afinal? Durkheim
vê que os fatos sociais em sua aplicação individual misturam elementos
sociais com elementos biológicos e psíquicos que, dada sua natureza,
não são fenômenos propriamente sociológicos. Interessam sim, ao
sociólogo, mas não são sua matéria imediata.

Falamos já muito de \textit{modos de fazer}. Durkheim estabelece no
entanto, uma discussão sobre as \textit{maneiras de ser}: aglutinação,
distribuição populacional pela superfície do território e formas de
habitação são alguns dos exemplos citados por ele. De acordo com o
autor, apesar de parecerem à primeira vista diferentes e pertencentes
a um domínio diferente dos \textit{modos de fazer} discutidos
anteriormente, as \textit{maneiras de ser} não se diferem em sua
natureza, daqueles: a diferença reside no fato de serem mais
consolidadas, o que denota que há matizes diferenciados quando se
trata de fatos sociais.

O resumo final feito por Durkheim, segue:

\begin{citacao}
  \textit{Fato social é toda a maneira de fazer, fixada ou não,
    suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou}
  então, \textit{que é geral no âmbito de uma dada sociedade tendo, ao
    mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas
    manifestações individuais}
\end{citacao}

\secao{Conclusão}

Durkheim se esforça, nesses capítulos iniciais de sua obra,
estabelecer o que vem a ser o objeto da sociologia como disciplina
acadêmica, como ciência. Procura distanciar os aspectos biológicos e
psicológicos dos fenômenos para captar o que há de essencialmente
social e define, daí, o conceito de fato social.

\end{document}