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\autor{Gustavo Noronha Silva}

\titulo{\huge{Fichamento:}%
  \\\Large{Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade}}
\comentario{Trabalho apresentado a disciplina Política II
  do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de 
  Montes Claros
  \\Orientador: Prof. Antônio Maciel}
\local{Universidade Estadual de Montes Claros / UNIMONTES}
\data{setembro / 2003}

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Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade}
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\begin{document}

\capa

\local{Montes Claros}

\folhaderosto

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% \setcounter{page}{3}

\noindent 
QUIRINO, C.  G.  Tocqueville:  sobre a liberdade  e a  igualdade.  In:
WEFFORT,  Francisco (Org.).  \emph{Os Clássicos  da Política  II}. São
Paulo: Ática, 1995. p.~149-188.


\secao{O método de Tocqueville}

\noindent
\textbf{O desenvolvimento da Democracia e a apreensão de seus princípios}

``\textit{O   desenvolvimento   gradual  da   igualdade   é  um   fato
providencial e  tem deste  as seguintes características  principais: é
universal, durável,  escapa dia a dia  ao controle humano,  e todos os
acontecimentos,   bem  como   todos   os  homens,   favorecem  o   seu
desenvolvimento. Seria  sensato acreditar que um  movimento social que
vem de tão longe pudesse ser detido por uma geração?}'' (p.~161)

``(...)  Não  voltemos  nossos   olhos  para  a  América  para  copiar
servilmente  as  instituições  que   ela  se  concedeu  (...)  mas  os
princípios  sobre os  quais  as constituições  americanas se  baseiam,
estes  princípios de  ordem, de  equilíbrio de  poderes,  de liberdade
real, de respeito sincero e  profundo ao direito, são indispensáveis a
todas  as repúblicas,  devem ser  comuns a  todas e  pode-se  dizer de
antemão que, onde eles não existirem mais, a república logo deixará de
existir. (...)'' (p.~162)

``Concebo então  uma sociedade onde  todos, encarando a lei  como obra
sua, a  amariam e a ela  se submeteriam sem  constrangimento; onde, ao
respeitar a autoridade do governo como necessária e não como divina, o
amor dedicado ao  chefe de Estado não fosse  absolutamente uma paixão,
mas um sentimento racional e tranqüilo'' (p.~164)

``(...) Confesso que na América vi mais do que a América; nela busquei
uma  imagem da democracia  em si  mesma, de  suas tendências,  de suas
características,  de  seus  preconceitos,  de suas  paixões;  desejava
conhecê-la ainda que isto fosse  apenas para saber o que dela devíamos
esperar ou temer.'' (p.~166)

É  fácil  perceber que  Tocqueville,  mais  do  que conhecer  uma  das
implementações  da democracia  procurou identificar  qual  o princípio
básico que  cria e  conduz a democracia.  Fica evidente,  nas citações
feitas  acima,  a  intenção  de  preparar  conceitualmente  a  ciência
política para a compreensão do  que, ele acreditava, seria um processo
iminente em todas as nações.

\noindent
\textbf{A situação social, os costumes e as leis}

``A situação social é produzida comumente por um fato, esporadicamente
pelas leis  e mais freqüentemente  pelas duas causas juntas;  mas, uma
vez que  ela existe, podemos considerá-la,  em si mesma,  como a causa
primeira da maioria das leis,  costumes e idéias que regulam a conduta
das nações; aquilo que ela não produz, ela modifica.'' (p.~166)

Uma outra característica que deve  ser observada é a técnica utilizada
por Tocqueville  para chegar ao conceito de  democracia: vivenciar uma
experiência   que  deu   certo,  similar   ao  método   empregado  por
Montesquieu, que  visitou a Inglaterra onde acreditava  existir um bom
modelo de moderação de poderes. O diferencial no caso de Tocqueville é
que  ele  não se  prendeu  às  instituições  e tentou  descobrir,  nas
estranhas  das  relações sociais  a  cultura  que  dava sustentação  à
democracia.

\secao{Centralização vs. Cidadania}

``Certos interesses são comuns a  todas as frações da nação, tais como
a formação de leis gerais e as relações do povo com os estrangeiros.

Outros interesses  são específicos de  algumas frações da  nação, tais
como, por exemplo, as empresas municipais.

Concentrar num  mesmo lugar ou  numa mesma mão  o poder de  dirigir os
primeiros é estabelecer o que chamarei de centralização governamental.

Concentrar  da  mesma  maneira  o  poder  de  dirigir  os  segundos  é
estabelecer o que chamarei de centralização administrativa.'' (p.~167)

``De minha parte, não consigo  conceber que uma nação possa viver, nem
sobretudo prosperar, sem uma forte centralização governamental.

Mas  penso  que  a  centralização administrativa  serve  somente  para
enfraquecer  os  povos   que  a  ela  se  submetem,   pois  ela  tende
constantemente,  a diminuir  entre  eles o  espírito  de cidadania.   É
verdade  que   a  centralização  administrativa   consegue  reunir  em
determinada época  e em um dado  lugar todas as  forças disponíveis da
nação, mas impede a reprodução destas forças. Ela faz a nação triunfar
no dia do  combate e diminui seu poder com o  passar do tempo. (...)''
(p.~168)

A  teoria  de Tocqueville  lembra  em  muitos  aspectos o  federalismo
defendido  por Hamilton,  Madison e  Jay. A  questão  da centralização
versus descentralização  é um  desses aspectos: Tocqueville  imagina o
mesmo modelo defendido pelos federalistas sobre a divisão de poderes e
competências entre União  e os Estados, quando diz  que os assuntos de
interesse local devem ser tratados no âmbito local.

Ele  vai além,  no entanto,  fazendo transparecer  que as  questões de
caráter  administrativo devem  ser deixadas  a cargo  dos  poderes que
estão mais próximos do cidadão, para induzir o sentimento de cidadania
na população, que  passa a ser mais ativa na  decisão dos assuntos que
implicam no seu dia-a-dia.

\secao{Tirania da maioria: problema e soluções}

\noindent
\textbf{Associação: exercício de cidadania}

``Uma associação consiste apenas na adesão pública que um certo número
de indivíduos  concede a estas  ou aquelas doutrinas e  no compromisso
que  assumem   em  cooperar,  de  uma  certa   maneira,  para  fazê-la
prevalecer. O direito  de se associar, desta forma,  quase se confunde
com a liberdade  de escrever; entretanto, a associação  já possui mais
poder que a imprensa. (...)'' (p.~170)

``Em nossa  época, a  liberdade de associação  se tornou  uma garantia
necessária contra a tirania da  maioria. Nos Estados Unidos, quando um
partido se  torna dominante, todo o  poder público passa  para as suas
mãos; seus amigos  particulares ocupam todos os empregos  e dispõem de
todas  as forças  organizadas. Quando  os homens  mais  importantes do
partido contrário não  conseguem transpor a barreira que  os separa do
poder, é necessário que possam se estabelecer do lado de fora; (...)''
(p.~170)

Talvez uma  das principais características presentes  em uma sociedade
democrática seja  a associação política. Tocqueville,  como já pudemos
ver,  acredita muito na  força da  cidadania como  forma de  criar uma
sociedade  democrática  e  as  associações  são  as  instituições  que
multiplicam a força  da cidadania. Essa parece ser  uma das categorias
mais importantes  da teoria de  Tocqueville e, ao mesmo  tempo, talvez
seja a que causa mais dúvidas, como veremos a seguir.

\noindent
\textbf{A justiça como contraposição da tirania da maioria}

``É  da essência  mesmo dos  governos  democráticos que  o domínio  da
maioria seja absoluto; porque, nas democracias, não há nada que resista
fora da maioria.'' (p.~171)

``Considero ímpia e detestável a máxima de que, em matéria de governo,
a maioria do  povo tem o direito de fazer tudo  e, no entanto, atribuo
às  vontades da  maioria  a origem  de  todos os  poderes. Estarei  em
contradição comigo mesmo?'' (p.~172)

``Existe uma lei geral que foi feita, ou ao menos adotada, não somente
pela  maioria deste  ou daquele  povo, mas  pela maioria  de  todos os
homens. Esta lei é a justiça.

A justiça forma, então, o limite do direito de cada povo.

(...)

Desta   forma,  quando  me   recuso  a   obedecer  uma   lei  injusta,
absolutamente  não nego  à maioria  o direito  de comandar;  por isso,
apenas  chamo de  soberania popular  a soberania  do  gênero humano.''
(p.~172)

Quando  se pergunta  se está  entrando em  contradição  consigo mesmo,
Tocqueville está  levantando uma dúvida  importante. Ele aparentemente
se  encontra  em contradição,  e  certamente  se  distancia muito  dos
federalistas, implicando aqui, como  em outras passagens de seu texto,
que não há controle eficiente para o domínio da maioria.

Tocqueville conclui  que a justiça, um princípio  geral da humanidade,
deve ser base para uma democracia que não seja subjugada à tirania da
maioria.  Mais  uma vez  Tocqueville  demonstra  uma  forte crença  no
aspecto cultural como  base para a democracia, mas  parece se esquecer
do controle exercido pelas  associações, análogo àquele exercido pelas
facções descritas n'O Federalista.

\secao{Igualdade e Liberdade}

\noindent
\textbf{A igualdade como geradora de individualismo e a liberdade}

``Se  nenhum  diferir,  então,  de seus  semelhantes,  ninguém  poderá
exercer  um  poder tirânico;  os  homens  serão perfeitamente  livres,
porque serão  todos completamente iguais; e  serão todos perfeitamente
iguais porque  serão completamente  livres. É para  esse ideal  que se
inclinam os povos democráticos.'' (p.~174)

``Acho que os povos democráticos  têm um gosto natural pela liberdade;
entregues a si mesmos, eles a  buscam, a amam e sempre julgam doloroso
serem  dela privados.  Mas eles  têm uma  paixão  ardente, insaciável,
eterna e  invencível pela igualdade; desejam a  igualdade na liberdade
e, se não  podem obtê-la, desejam-na ainda na  escravidão. Tolerarão a
pobreza, a escravidão, a barbárie, mas não tolerarão a aristocracia.''
(p.~175)

``À medida  que as condições se  equalizam, existe um  número maior de
indivíduos que,  não sendo mais bastante ricos  nem bastante poderosos
para  exercer   uma  grande  influência   sobre  o  destino   de  seus
semelhantes,  adquiriram ou  conservaram no  entanto, bastante  saber e
bens para poder se bastar a si  mesmo. Não devem nada a ninguém e, por
assim dizer, não esperam nada  de ninguém; habituam-se a se considerar
sempre  isoladamente e  imaginam de  bom  grado que  seu destino  está
inteiramente em suas mãos.'' (p.~176)

``As instituições livres que  os habitantes dos Estados Unidos possuem
e os direitos políticos de  que fazem tanto uso lembram constantemente
e de mil  maneiras, a cada cidadão, que ele  vive em sociedade (...)''
(p.~176)

``Nos países democráticos, são  as associações que devem substituir os
particulares poderosos que a igualdade de condições faz desaparecer.''
(p.~176)

Tocqueville associa igualdade à  democracia em várias passagens de seu
texto,  mas  aqui implica  que  uma  democracia  teria de  ter  também
liberdade para ser virtuosa. A  igualdade, assim como a democracia uma
tendência  mundial impossível de  deter, só  se torna  benéfica quando
amparada pela liberdade,  e as associações devem ser  o carro-chefe na
defesa desta última.

Como anteriormente,  Tocqueville não  é de todo  claro e  deixa margem
para interpretações distintas e  até contraditórias, ora dizendo que a
igualdade gera a liberdade, ora dizendo  que a destrói. O que parece é
que Tocqueville acredita que só  existe igualdade com liberdade se não
houver individualismo.

\noindent
\textbf{A aristocracia que vem da indústria}

``(...) à medida que se descobre de maneira mais clara que os produtos
de uma indústria são tão mais  perfeitos e tão menos caros quanto mais
ampla  a  fabrica  e maior  o  capital,  homens  muito ricos  e  muito
esclarecidos se  apresentam para explorar indústrias  que, até então,
tinham sido entregues a artesãos ignorantes ou desqualificados.  (...)

Assim,  portanto, ao  mesmo  tempo que  a  ciência industrial  rebaixa
incessantemente a classe dos operários, ela eleva a dos mestres.

(...)

Portanto, o mestre e o operário não têm aqui nada de semelhante e cada
dia  diferem mais.  (...) [Um]  parece nascido  para obedecer,  como o
outro para comandar.

O que é isso senão a aristocracia?'' (p.~178)

``(...) se  a desigualdade permanente  das condições e  a aristocracia
algum dia  adentrarem o  mundo, pode-se prever  que entrarão  por essa
porta.'' (p.~179)

Tocqueville  alerta para a  desigualdade que  pode nascer  de relações
específicas, saindo um pouco do campo da teoria das relações políticas
para observar relações de trabalho.

\end {document}