% comentários em LaTeX são demarcados pelo '%' \documentclass [pnumplain]{abnt} \usepackage[latin1]{inputenc} \usepackage[brazil,brazilian] {babel} % pacote de cabeçalhos fancy \usepackage{fancyhdr} \autor{Gustavo Noronha Silva} \titulo{Fichamento: \\Rousseau: da servidão à liberdade} \comentario{Trabalho apresentado a disciplina Política I do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros \\Orientador: Antônio Maciel} \local{Universidade Estadual de Montes Claros / UNIMONTES} \data{maio / 2003} % define o estilo de cabeçalho para fancy, para usar a ficha \pagestyle{fancy} \newcommand{\numficha}{6} % define o cabeçalho qual será \fancyhf {} \fancyhead [l]{Os Clássicos da Política\\ Rousseau: da servidão à liberdade} \fancyhead [r]{\numficha \hspace{0.7cm} \vline \hspace{0.7cm} \thepage \hspace{0.7cm}} \begin{document} \capa \local{Montes Claros} \folhaderosto % em caso da Railma encher o saco por causa do número da página % \setcounter{page}{3} \noindent \noindent NASCIMENTO, M. M. do. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT, Franciso (Org). \emph{Os Clássicos da Política}. São Paulo: Ática, 1995. p.~201-237. \noindent \large\textbf{O Homen}\normalsize \noindent \textbf{Natureza Humana e Estado de Natureza} \noindent ``Ora, nada é tão meigo quanto ele [o homem] no seu estado primitivo, quando, colocado pela natureza à igual distância da estupidez dos brutos e das verdades funestas do homem civil e, compelido da mesma forma pelo instinto e pela razão a defender-se do mal que o ameaça, é impedido pela piedade natural de fazer mal a alguém, sem a isso ser levado por alguma coisa, mesmo depois de atingido por algum mal.''~p.~206 \noindent ``Enquanto os homens \ldots{} se dedicaram apenas às obras que um único homem podia criar (\ldots{}) eles viveram livres, sãos, bons e felizes, tanto quanto o poderiam pela sua natureza~\ldots{}''~p.~207 % ? Notamos que, para Rousseau, os homens são naturalmente bons, enquanto vivem comunalmente, cada um satisfazendo suas necessidades por si só. \\ \noindent \large\textbf{A Realidade}\normalsize \noindent \textbf{Propriedade e Desigualdade} \noindent ``\ldots{} Desde que se necessitou de homens para fundir e forjar o ferro, outros homens foram necesários para alimentar aqueles.~\ldots{}''~p.~209 \noindent ``\ldots{} É somente o trabalho que, dando ao cultivador um direito sobre o produto da terra que ele trabalhou, dá-lhe conseqüentemente direito sobre a gleba, pelo menos até a colheita e, desta forma, de ano a ano --- o que, tornando-se uma posse contínua, transforma-se facilmetne em propriedade.''~p.~209 \noindent ``\ldots{} quando as herdades cresceram em número e em extensão, a ponto de cobrir o solo inteiro e de todas se tocarem, uns só puderam prosperar às custas dos outros, e os supranumerários (\ldots{}) tornaram-se probres sem haver nada perdido, porque, tudo mudando à sua volta, (\ldots{}) foram obrigados a receber ou a roubar sua subsistência das mãos dos ricos;~\ldots{}''~p.~211 A propriedade surge do trabalho, como para Locke, e é ela a fonte de desigualdade entre os homens: os que têm e os que não. \\ \noindent \textbf{Surgimento da Sociedade} \noindent ``\ldots{} Os ricos, de seu lado, mal conheceram o prazer de dominar, logo desprezaram todos os outros e, servindo-se de seus antigos escravos para submeterr outros, só pensaram em subjulgar e dominar seus vizinhos~\ldots{}''~p.~211 \noindent ``\ldots{} os mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo de suas forças ou de suas necessidades uma espécie de direito ao bem alheio, equivalente, segundo eles, ao de propriedade, a igualdade rompida foi seguida da mais indigna desordem; assim as usurpações dos ricos, as extorções dos pobres, as paixões desenfreadas de todos, abafando a piedade natural e a voz ainda fraca da justiça, tornaram os homens avaros, ambiciosos e maus.~\ldots{}''~p.~211 \noindent ``\ldots{} o rico, forçado pela necessidade, concebeu enfim o projeto mais premeditado que até então havia passado pelo espírito humano. (\ldots{}) empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o atacavam, fazer de seus adversários seus defensores, inspirar-lhes outras máximas e dar-lhes outras instituições que lhe fossem tão favoráveis quanto lhe era contrário o direito natural.~\ldots{}''~p.~212 Notamos que Rousseau entende a formação da sociedade como uma iniciativa empreendida pelos ricos para manter seus inimigos --- os miseráveis --- sob vigilância, simulando igualdade. \\ \noindent \large\textbf{O Dever-ser}\normalsize \noindent \textbf{Contrato Social} \noindent ``\ldots{} se não existisse nenhuma convenção anterior, onde estaria a obrigação da minoria em se submeter à escolha da maioria, no caso da eleição não ser unânime? (\ldots{}) A lei da pluralidade dos sufrágios é, ela própria, a instituição de uma convenção e supõe, ao menos por uma vez, a unanimidade.~\ldots{}''~p.~219 \noindent ``\ldots{} `Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja, com toda a força comum, a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes'. É esse o problema fundamental ao qual o \textit{Contrato Social} dá a solução.~\ldots{}''~p.~220 \noindent ``\ldots{} Se separarmos então, do pacto social, o que não é de sua essência, percebemos que ele se reduz aos seguintes termos: `Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo seu poder sob a suprema direção da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo'.\ldots{}''~p.~220 \noindent ``Vê-se o ato de associação compreende um compromisso recíproco entre o público e os particulares, e que cada indivíduo, contratando por assim dizer, consigo mesmo, se compromete numa dupla relação: como membro do soberano em relação aos particulares, e como membro do Estado em relação ao soberano.~\ldots{}''~p.~221 O Contrato Social de Rousseau é a volta ao estado de igualdade que reinava inicialmente. O contrato precisa de unanimidade, portanto todos os que votam contra não fazem parte da sociedade formada, mantendo a liberdade original. \\ \noindent \textbf{Escravidão, Liberdade e Igualdade} \noindent ``\ldots{} Renunciar à liberdade, é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade e mesmo aos seus deveres. \ldots{} eliminar toda moralidade de suas ações equivale a eliminar toda liberdade de sua vontade. Enfim, é uma convenção vã e contraditória estipular, de um lado, uma autoridade absoluta e, de outro, uma obediência sem limites.~\ldots{}''~p.~216 \noindent ``\ldots{} sendo a alienação feita sem reservas, a união é tão perfeita quanto possível e nenhum associado tem algo mais a reclamar~\ldots{}''~p.~220 \noindent ``\ldots{} o pacto fundamental, em lugar de destruir a igualdade natural, pelo contrário substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens que, podendo ser desiguais na força ou no gêncio, se tornam todos iguais por convenção e de direito.''~p.~225 Rousseau pretende, com a substituição da liberdade natural pela civil pretende viabilizar a geração de uma igualdade artificial eqüitativa. \\ \noindent \textbf{Propriedade} \noindent ``\ldots{} a comunidade, aceitando os bens dos particulares, longe de despojá-los, não faz senão assegurar-lhes a sua posse legítima, transformando a usurpação num direito verdadeiro, e a posse em propriedade. Passando então os possuidores a serem considerados depositários do bem público, estando respeitados seus direitos por todos os memebros do Estado e sustentados por todas as suas forças contra o estrangeiro~\ldots{}''~p.~225 \\ \noindent \textbf{Soberania e Vontade Geral} \noindent ``\ldots{} [a vontade de todos se prende] ao interesse privado e não passa de uma soma das vontades particulares. Quando se retiram, porém, dessas mesmas vontades, os excessos e as faltas que nela se destroem mutuamente, resta, como soma das diferenças, a vontade geral.~\ldots{}''~p.~228 \noindent ``\ldots{} Importa, pois, para alcançar o verdadeiro enunciado da vontade geral, que não haja no Estado sociedade parcial e que cada cidadão só opine de acordo consigo mesmo. (\ldots{}) Caso haja sociedades parciais, é necessário multiplicar-lhes o número a fim de impedir-lhes a desigualdade~\ldots{}''~p.~228 \noindent ``\ldots{} a soberania, por ser apenas o exercício da vontade geral, não pode jamais se alienar, e que o soberano, que não é senão um ser coletivo, só pode ser representado por si mesmo. O poder pode ser transmitido, mas não a vontade.\ldots{}''~p.~226 É muito importante a distinção de vontade de todos e geral. A formação de consenso é a base da Vontade Geral. A impossibilidade de alienação da soberania tem como consequência a não-alienação da vontade, personificada em um deputado ou sociedade parcial. \\ \noindent \textbf{Direito do Soberano e do Estado} \noindent ``\ldots{} não há nem pode haver qualquer espécie de lei fundamental obrigatória para o corpo do povo, nem sequer o contrato social. O que não significa que esse corpo não possa comprometer-se inteiramente com outrem, naquilo que absolutamente não derrogar o contrato, pois, em relação ao estrangeiro, torna-se um ser simples, um indivíduo.~\ldots{}''~p.~221 \noindent ``\ldots{} A fim de que o pacto social não represente, pois, um formulário vão, ele abrange tacitamente este compromisso, o único que poderá dar força aos outros: aquele que recusar obedecer à vontade geral, será a ela constrangido por todo um corpo, o que não significa senão que o forçarão a ser livre, pois é essa a condição pela qual cada cidadão, desde que a entregue à pátria, se garante contra qualquer dependência pessoal.~\ldots{}''~p.~222 \noindent ``\ldots{} como as forças da Cidade são incomparavelmente maiores do que as de um particular, a posse pública é também, na realidade, mais forte e irrevogável, sem ser mais legítima, pelo menos para os estrangeiros. (\ldots{}) o Estado, perante seus membros, é senhor de todos os seus bens (\ldots{}) mas não é senhor daqueles bens perante as outras potências senão pelo direito de primeiro ocupante, que tomou dos particulares.~\ldots{}''~p.~224 O soberano tem o poder de manter o Estado --- o que é um dos fins da sociedade e, diferentemente do soberano hobesiano, está contemplado também pelo pacto. \\ \noindent \textbf{Divisão das Leis} \noindent ``\ldots{} a relação do todo com o todo, ou do soberano com o Estado (\ldots{}) As leis que regulamentam essa relação recebem o nome de leis políticas~\ldots{}''~p.~229 \noindent ``\ldots{} A segunda relação é a dos membros entre si ou com o corpo inteiro (\ldots{}) É dessa segunda relação que nascem as leis civis.~\ldots{}''~p.~229 \noindent ``\ldots{} Pode-se considerar um terceiro tipo de relação entre o homem e a lei, a saber, a da desobediência à pena, dando origem ao estabelecimento de leis criminais~\ldots{}''~p.~229 \noindent ``\ldots{} A essas três espécies de leis, junta-se uma quarta, a mais importante de todas (\ldots{}) Refiro-me aos usos e costumes e, sobretudo, à opinião, essa parte desconhecida por nossos políticos, mas da qual depende o sucesso de todas as outras;~\ldots{}''~p.~229 \\ \noindent \textbf{Poderes e Governos} \noindent ``\ldots{} o poder legislativo pertence ao povo e não pode pertencer senão a ele (\ldots{}) o poder executivo não pode pertencer à generalidade como legisladora ou soberana, porque esse poder só consiste em atos particulares que não são absolutamente da alçada da lei~\ldots{}''~p.~230 \noindent ``\ldots{} chamo de \textit{governo} ou administração suprema o exercício legítimo do poder executivo, e de \textit{príncipe} ou \textit{magistrado} o homem ou o corpo encarregado dessa administração.~\ldots{}''~p.~231 \noindent ``\ldots{} [na democracia há] mais cidadãos magistrados do que cidadãos simples particulares~\ldots{}''~p.~232 \noindent ``\ldots{} [na aristocracia restringe-se] o governo às mãos de um pequeno número, de modo que haja mais simples cidadãos do que magistrados~\ldots{}''~p.~232 \noindent ``\ldots{} [na monarquia concentra-se] todo o governo nas mãos de um único magistrado do qual todos os outros recebem seu poder~\ldots{}''~p.~232 Como outros pensadores, Locke e Montesquieu, especificamente, Rousseau espera o império da lei, o poder legislativo como poder supremo nas mãos de todo o povo, da vontade geral. \end {document}