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\autor{Gustavo Noronha Silva}

\titulo{Fichamento:
  \\Montesquieu: sociedade e poder}
\comentario{Trabalho apresentado a disciplina Política I
  do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de 
  Montes Claros
  \\Orientador: Antônio Maciel}
\local{Montes Claros}
\data{maio / 2003}

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Montesquieu: sociedade e poder}
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\begin{document}

\capa

\folhaderosto

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\noindent \noindent ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. \emph{Montesquieu:
sociedade e poder} In: WEFFORT, Franciso (Org). Os 
Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 1995. p.~113-120.

\secao{Introdução}

\noindent{}``\ldots{} é certo que sua preocupação central foi a de compreender, em primeiro lugar, as razões da decadência das monarquias, os conflitos intensos que minaram sua estabilidade, mas também os mecanismos que garantiram, por tantos séculos, sua estabilidade, e que Montesquieu identifica na noção de \textit{moderação}. A moderação é a pedra de toque do funcionamento estável dos governos, e é preciso encontrar os mecanismos que a produziram nos regimes do passado e do presente para propor um regime ideal para o futuro.'' p.~114\\

\secao{Das Leis}

\noindent{}``\ldots{} [leis são] relações necessárias que derivam da natureza das coisas \ldots{}'' p.~115

\noindent{}``Montesquieu está dizendo, em primeiro lugar, que é possível encontrar \textit{uniformidades}, constâncias na variação dos comportamentos e formas de organizar os homens, assim como é possível encontrá-las nas relações entre os corpos físicos. \ldots{}'' p.~115

\noindent{}``\ldots{} Mas aqui se trata de massa e movimento de outra ordem, a massa e o movimento próprios da política, que poderiam corresponder, se precisássemos levar adiante a metáfora, a \textit{quem exerce o poder} e \textit{como ele é exercido}. São esses (\ldots{}) a \textit{natureza} e \textit{princípio} de governo, bases da tipologia de Montesquieu.'' p.~115

\noindent{}``O objeto de Montesquieu é o \textit{espírito das lei}, isto é, as relações entre as leis (positivas) e `diversas coisas', tais como o clima, as dimensões do Estado, a organização do comércio, as relações entre as classes etc. Montesquieu tenta explicar as leis e instituições humanas, sua permanência e modificações, a partir de leis da ciência política.'' p.~115-6\\

\secao{Dos Três Governos}

\noindent{}``Os pensadores políticos que precedem Montesquieu (\ldots{}) são teóricos do Contrato Social (ou do Pacto), estão fundamentalmente preocupados com a natureza do poder político, e tendem a reduzir a questão da estabilidade do poder à sua natureza.'' p.~116

\noindent{}``Montesquieu constata que o estado de sociedade comporta uma variedade imensa de formas de realização, e que elas se acomodam mal ou bem a uma diversidade de povos, com costumes diferentes, formas de organizar a sociedade, o comércio e o governo. Essa imensa diversidade não se explica pela natureza do poder e deve, portanto, ser explicada. O que deve ser investigado não é, portanto, a existência de instituições propriamente políticas, mas sim a maneira como elas funcionam.'' p.~116

\noindent{}``\ldots{} ele vai considerar duas dimensões do funcionamento política das instituições: a natureza e o princípio de governo. A natureza do governo diz respeito a quem detém o poder: na \textit{monarquia}, um só governa, através de leis fixas e instituições; na \textit{república}, governa o povo no todo ou em parte (repúblicas aristocráticas); no \textit{despotismo}, governa a vontade de um só.'' p.~116

\noindent{}``O princípio de governo é a paixão que o move, é o modo de funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido. São três os princípios, cada um correspondendo em tese a um governo. Em tese, porque, segundo Montesquieu, ele não afirma que `toda república é virtuosa, mas sim que deveria sê-lo' para ser estável.'' p.~117

\noindent{}``No que concerne à república, por exemplo, Montesquieu lembra que, por tratar-se de um governo em que o poder é do povo, é fundamental distinguir a fonte do exercício do poder, e estabelecer criteriosamente a divisão da sociedade em classes com relação à origem e ao exercício do poder.'' p.~117

\noindent{}``[assim se define] a natureza dos três governos: o despotismo é o governo da paixão; a república é o governo dos homens; a monarquia é o governo das instituições.'' p.~118

\noindent{}``O despotismo está condenado à autofagia: ele leva necessariamente à desagregação ou às rebeliões. A república não tem princípio de moderação: ela depende de que os homens mais virtuosos contenham seus próprios apetites e contenham os demais. Na monarquia, são as instituições que contêm os impulsos da autoridade executiva e os apetites dos poderes intermediários. Na monarquia, em outras palavras, o poder está dividido e, portanto, o poder contraria o poder. Essa (\ldots{}) é a chave da moderação dos governos monárquicos.'' p.~118

Nota-se que há uma preocupação grande em torno da necessidade de existência de poderes que se contrariam para que se mantenha estável o governo. Apenas a monarquia, dos três governos considerados por Montesquieu parece ser, sob sua ótica, um governo de estabilidade possível para sua época.\\

\secao{Dos Três Poderes}

\noindent{}``Na sua versão mais divulgada, a teoria dos poderes é conhecida como a separação dos poderes ou a eqüipotência. De acordo com essa versão, Montesquieu estabeleceria, como condição para o Estado de direito, a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a independência entre eles. A idéia de equivalência consiste em que essas três funções deveriam ser dotadas de igual poder.'' p.~119

\noindent{}``\ldots{} A eqüipotência, ou equivalência dos poderes (\ldots{}) é refutada implicitamente por Montesquieu, quando afirma que o judiciário é um poder nulo, `os juízes (são)... a boca que pronuncia as palavras da lei'.'' p.~119

\noindent{}``Trata-se, dentro dessa ordem de idéias, de assegurar a existência de um poder que seja capaz de contrariar outro poder. Isto é, trata-se de encontrar uma instância independente capaz de moderar o poder do rei (do executivo). É um problema político, de \textit{correlação de forças}, e não um problema jurídico administrativo, de organização de funções.'' p.~119-20

\noindent{}``Para que haja moderação é preciso que a instância moderadora (\ldots{}) encontre sua força política em outra \textit{base social}. Montesquieu considera a existência de dois poderes --- ou duas fontes de poder político, mais precisamente: o rei, cuja potência provém da nobreza, e o povo. É preciso que a classe nobre, de um lado, e a classe popular de outro lado (na época `o povo' designa a burguesia), tenham poderes independentes e capazes de se contrapor.'' p.~120

Percebe-se que não há exatamente um consenso sobre a real significação da teoria dos três poderes de Montesquieu. Segundo a teoria preferida por Albuquerque, porém, é necessário que existam forças reais, emanando da sociedade se enfrentando no nível político, para que haja moderação: um tipo de relação governo/oposição.

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