% comentários em LaTeX são demarcados pelo '%' \documentclass [pnumplain]{abnt} \usepackage[latin1]{inputenc} \usepackage[brazil,brazilian] {babel} % pacote de cabeçalhos fancy \usepackage{fancyhdr} \autor{Gustavo Noronha Silva\\ José Nailton Silveira de Pinho} \titulo{Fichamento: \\História e Crime} \comentario{Trabalho apresentado a disciplina História Social do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros \\Orientador: Irineu} \local{Universidade Estadual de Montes Claros / UNIMONTES} \data{outubro / 2003} % define o estilo de cabeçalho para fancy, para usar a ficha \pagestyle{fancy} \newcommand{\numficha}{1} % define o cabeçalho qual será \fancyhf {} \fancyhead [l]{História Social\\ História e Crime} \fancyhead [r]{2 \hspace{0.7cm} \vline \hspace{0.7cm} \thepage \hspace{0.7cm}} \newcommand{\secao}[1]{\noindent{\textbf{#1}}} \begin{document} \capa \local{Montes Claros} \folhaderosto % em caso da Railma encher o saco por causa do número da página % \setcounter{page}{3} \noindent CALEIRO, Regina Célia de Lima. \emph{História e Crime: quando a mulher é a ré Franca 1890-1940}. Montes Claros: Unimontes, 2002. 168 p. \secao{O crime na historiografia} \begin{quote} (...) além das mulheres vitimizadas, os processos-crime evidenciaram a presença feminina no mundo do crime na condição oposta. Era o registro da presença das que se diferenciaram da maioria, daquelas que participaram como elementos ativos das práticas criminosas e demonstravam a transgressão jurídica feminina aos comportamentos sociais convencionais. (p.~31) \end{quote} Em sua investigação anterior ao livro fichado, a autora detectou a presença feminina no crime, não apenas como vítimas, mas também como aquela que comete o crime. Fazendo uma revisão da bibliografia existente sobre o tema, a autora lança mão de Michel Foucault para entender os avanços acontecidos nas teorias penais a partir do século XVIII. No Brasil do final do século XIX, a condenação era desigual para homens e mulheres em casos de infidelidade conjugal, recaindo sobre a mulher a pena mais árdua. Antônio Luiz Paixão e Ruben George Oliveira são consultados para o entendimento de como o crescimento urbano e a marginalização produziram violência. Além de outros autores, também se recorre a Carlos Antônio Costa Ribeiro, que demonstra como a desigualdade racial é relevante na aplicação das penas e absolvição dos culpados. Em finais do século XIX e início do século XX, a autora Rachel Soihet detectou a vontade do complexo judiciário e policial em livrarem-se das mulheres que, por sua condição social se viam obrigadas a criarem renda em suas próprias casas, nos centros das cidades, local em que os reformadores urbanos queriam desenvolver mudanças e ``limpezas''. As estratégias de defesa e ataque em julgamentos de homicídios ligados à paixão, no casamento ou fora dele foram investigadas por Mariza Corrêa. A imagem construída (ou atacada) para os homens era a do cidadão que fornecia todas as necessidades materiais à família. A mulher ideal, como era defendida ou atacada, era a que cuidava bem do marido e filhos e era fiel. As mulheres receberam penas mais brandas e menos condenações, e eram apresentadas como vítimas permanentes da vida em comum com os homens. \secao{Onde Surgiram as criminosas} A pesquisa foi feita privilegiando a região de Franca, nordeste do Estado de São Paulo. Uma cidade de economia rural, participou do ciclo do café, atraindo imigrantes que substituíam a mão-de-obra escrava e teve o grão como seu principal produto, na época da república. Uma comunidade tipicamente rural, em que todos se conheciam. Diz a autora: \begin{quote} (...) encontrei no Museu Histórico Municipal, desenho legendado de um pintor do início do século que retrata uma cena do Tribunal do Júri. Reunido no pátio interno da cadeia, termina por deliberar pela absolvição do criminoso, por estar a mãe a implorar pelo filho. Este relato corresponde a uma realidade social da época conforme atestam os julgamentos dos processos-crime utilizados nesta pesquisa marcados, primordialmente, pela benevolência. p.~42 \end{quote} \secao{A influência das teorias Clássica e Positivista} O Código Penal brasileiro entrou em vigor antes mesmo da Constituição. Era importante organizar a sociedade, desfazer as disparidades jurídicas. Inicialmente influenciado pela teoria clássica do direito penal, tornou-se depois influenciada pelo positivismo. A primeira culpava o indivíduo por seus atos absolutamente, por crer no livre-arbítrio absoluto. A última observava o contexto social e outros fatores mais proximamente. A influência positivista, através de Cesare Lombroso, causava a criação de imagens de criminosos. A mulher criminosa, conforme os autores, seriam reconhecíveis em três modalidades: \begin{quote} A criminosa nata seria dotada de intenso erotismo, grande inteligência, em torno o qual agrupavam-se caracteres negativos como: coragem, energia, gostos viris pelas bebidas alcoólicas e pelo fumo, incapacidade para as funções maternais, disposição para a aventura e o ócio. Esse tipo de criminosa demonstraria uma grande tendência a se confundir com o tipo masculino e sua inteligência deveria ser traduzida por uma forma astuta de perpetrar as mais diversas formas de violência. \end{quote} Os outros dois tipos, as criminosas por ocasião e por paixão seriam mais numerosos. As primeiras arrependiam-se facilmente e eram capazes de amor ideal por um homem. As últimas cometeriam seus atos na juventude, período de plenitude sexual. O pensamento de Lombroso foi detectado nos profissionais de justiça e advogados da época, que procuravam caracterizar os criminosos nas classes definidas pelo autor. Alzira Lobo de Arruda Campos demonstrou como as mulheres revolucionárias foram tidas como ignorantes, escolhidas especialmente pelos comunistas para que elas não representassem risco a seus parceiros. \secao{A construção do modelo feminino ideal} As influências positivistas atingiam a imagem que se tinha de mulher: dona-de-casa, mãe, esposa e musa inspiradora do marido. Com a necessidade de educação formal dos jovens, no entanto, se tornou necessário fazer da mulher uma transmissora de conhecimentos e deveres sociais, sem perder de vista, no entanto, o seu papel de senhora da casa. As mulheres foram educadas com os conceitos da Igreja ultramontana. Os positivistas incentivaram a colocação da mulher num pedestal de altruísmo, para evitar que olhasse seus próprios interesses, mas sempre os de seu marido e filhos. O casamento de interesses começou a ser suprimido e a união de pessoas ligada à sexualidade e afetividade começou a ser ``permitida''. As mudanças causadas no trabalho operário pela organização dos positivistas acabou levando mulheres que não podiam depender de outras pessoas a ocuparem postos de trabalho. As amas-de-leite começaram a surgir e ser duramente criticadas, como pessoas que transmitiam doenças, em uma tentativa de convencer as mulheres a se lembrarem das suas obrigações morais de mulher, que não afrouxaram com a chegada de novas responsabilidades. Outras estratégias foram adotadas: \begin{quote} O trabalho feminino foi responsabilizado pela desintegração familiar, a baixa escolaridade entre as crianças e os jovens, pela delinqüência e o desemprego masculino. As falhas na organização do sistema, nesse sentido, foram descaracterizadas como tal e revertidas em direção da participação das mulheres no mercado de trabalho. \end{quote} \secao{A Mulher Pública} Em contraposição à mulher ideal, a autora mostra como foi desenhada a idéia da meretriz. A idéia geral era de que as mulheres se tornavam prostitutas porque queriam, já que trabalhar era necessidade apenas para solteiras, transitoriamente, e boas mulheres certamente arranjariam um marido que as sustentasse. Muito mais do que criar a imagem da meretriz, essas táticas pretendiam reforçar a figura contrária, da mulher ideal. \begin{quote} (...) Outras, como as que foram privilegiadas enquanto objeto desta pesquisa, não cumpriram sua ``missão'' e evidenciaram a resistência ou simplesmente a impossibilidade de, cotidianamente, corresponder ao ideal proposto. \end{quote} A autora acredita que as criminosas da época simplesmente não se enquadravam nesse modelo de mulher ideal, e por isso se rebelaram e se tornaram criminosas. \secao{Uma documentação valiosa} A documentação utilizada no livro é do Arquivo Histórico Municipal Hipolito Antonio de Pinheiro, com 3250 processos-crime. Apenas 4\% desses interessam à pesquisa, por serem as mulheres as criminosas. Com a excessão dos crimes sexuais, que foram excluídos da pesquisa pela delimitação do tema, os debates perante o Tribunal do Júri não são transcritos. \begin{quote} Desmistificar estereótipos femininos de docilidade, submissão, mãe exemplar e esposa dedicada permitiu o reconhecimento das mulheres como sujeitos históricos capazes de adequar comportamentos idealizados com atitudes alternativas e estratégias de sobrevivência, resistência e rebeldia, sem contudo, tentar examiná-las de seu papel de criminosas. \end{quote} \secao{O perfil das indiciadas} \begin{quote} As história das mulheres criminosas francanas confirmaram um espaço feminino cujo denominador comum é a pobreza. Da leitura dos processos-crime emergiram pequenas indicações que demonstraram as precárias condições financeiras em que sobreviviam as rés e a constatação de que, geralmente, seus envolvimentos afetivos não resultavam em segurança econômica. \end{quote} É tênue a linha que liga a pobreza com crime. O que não foi diferente em Franca, nesta situação paupérrima as mulheres se viam, em dados momentos, encurraladas e, distante do que se pensa, reagiam, até mesmo brutalmente. Não bastasse a situação social, as políticas publicas de saúde eram extremamente deficientes. Quase não havia atendimento médico especializado, dessa forma se recorria ao misticismo para serem efetuadas as curas corporais através de meios estranhos à medicina legal. E que, surpreendentemente, rendiam resultados e inovavam no tratamento de certos males. O que nem se cogita numa demonstração histórica formal, onde o curandeirismo só mata e piora a situação, tornando o médico o único apto para a cura. \begin{quote} Em casos mais complicados recorriam a benzedeiras e curandeiras que manipulavam ervas e conjuravam maus espíritos (...). Dessa forma, as mulheres substituíram a ausência dos médicos e empiricamente descobriram drogas medicinais e variados expedientes para as mazelas de natureza feminina, inclusive os tocantes à reprodução. (DEL PRIORI apud caleiro: p.~76) \end{quote} \begin{quote} As mães, de acordo com o que foi visto, nem sempre correspondiam à idealização que se construiu em torno de sua figura. Desta desvinculação do mito também não ficaram de fora as esposas. Algumas assumiram atitudes extremas, ou seja, tiraram a vida de seus maridos outras optaram por atitudes menos extremadas mas francamente contrárias aos padrões culturais disseminados pela sociedade da época. (p.~141) \end{quote} As mulheres com um caso instável, onde o parceiro não lhe dava tranqüilidade financeiro, ou nem mesmo com elas viviam, e ainda as famosas ocorrências de esposos que ficam divididos entre a primeira família e a formada com a amante, ou mesmo pequnas aventuras extraconjugais, tinham que se moldar aos acontecimentos, ser fortes, e até se tornar chefes de família. Se tornar agressivas para defender seus interesses, sua integridade física e moral. \secao{Mulheres diversas e controversas} \begin{quote} As mulheres francanas delinqüiam enquanto jovens, resultado provável de uma vida sexual e social mais ativa. Os processos-crime relativos aos crimes de defloramento ocorridos em Franca na década de 1930 demonstraram que o maior percentual da faixa etária feminina concentrou-se entre 15 e 22 anos. (p.~85) \end{quote} \begin{quote} As rés dos processos analisado que foram registradas como `proprietárias' e a `donas de pensão' na verdade dirigiam prostíbulos e foram acusadas por lenocínio (...). O perfil geral é de mulheres humildes, não remuneradas ou sub-remuneradas evidenciando, desse modo, a criminalidade feminina em Franca como fenômeno adicional da pobreza. (p.~91) \end{quote} Eram muitas as imagens que se tinham de mulher em Franca. Àquelas que se portavam como senhoras idôneas, e praticavam lenocínio sob pretexto de somente alugarem quartos e as que se entregavam completamente à vida criminosa e eram facilmente notadas como tal, mesmo que em momentos que viam sua liberdade em risco, alegam, com toda hipocrisia, que desempenhavam outras profissões. \secao{A estigmação étnica} Neste trecho vemos uma arma potentíssima da história nova, problematizar. \begin{quote} O preconceito em relação à cor das indiciadas é nítido no registro feito pelos escrivães. Importa ressaltar que este dado não consta dos autos de qualificação com indicações impressas como: idade, profissão, estado civil, etc. Não obstante, o qualitativo `preta' é introduzido de maneira bem legível. (p.~94) \end{quote} E dessa forma se comprova por métodos de investigação de nova história como o preconceito só não era formalizado, mas realmente se dava a diferenciação entre raças nas conduções dos processos. \secao{Os filhos indesejados} O que também serve para se contrapor ao argumento sobre a resignação e passividade femininas é o fato da ocorrência de infanticídios. Os casos relatados revelam a frieza de mulheres que cometiam um ato triplamente condenável, pela lei, pela moral social e pela moral cristã. E é com maior surpresa que se contempla o fato de enterrarem seus filhos nos seus quartos (dormitórios) e quintais. Quando suas práticas abortivas falhavam, esta era a opção encontrada para o controle de natalidade. Ambas as práticas foram executadas e condenadas por muitas vezes em situações em que não se contava com a benevolência dos juízes. E não se pode se esquecer dos casos de infidelidade e promiscuidade que levam a este extremo, onde a mulher grávida não conta com compromisso legal ou moral do pai da criança. E assim toda a responsabilidade fica sobre a mãe. \begin{quote} Por outro lado, é clara a situação ilegítima dos relacionamentos amorosos destas mulheres, mães também de outras crianças. Os homens não se responsabilizavam pela sua prole relegando às suas companheiras, ao abandoná-las, o ônus moral e financeiro da sua criação. Deste modo é possível que ao condenar uma mulher nestas condições de vida, a justiça institucionalizada remeteria à mesma, ou à sociedade como um todo, o ônus da responsabilidade sobre as crianças, que, mal ou bem, estavam sendo cuidadas pelas mães. \end{quote} \secao{O ``lar amargo lar'' e A benevolência da justiça} \begin{quote} No imaginário feminino em geral, o ``lar doce lar'', aparece como lugar propício onde as mulheres desenvolvem suas características positivas, especialmente com relação à afetividade. Entretanto, basta atentar na leitura dos processos, para perceber que esta idealização tomou, por diversas vezes, um contorno diverso. (p.~120) \end{quote} Os casos de matricídio vem demonstrar que as desavenças domésticas, como traição e violência, podem incitar em mulheres consideradas de boa índole e subservientes, uma reação também violenta, que pode ser geradora de óbito. O que foi bem avaliado nos processos é que aos olhos do juiz, e graças a testemunhos de vizinhos e amigos, estas mulheres foram favorecidas com a absolvição, por serem, na verdade vítimas de seus maridos que depois de muito sofrerem se revoltaram, agiram em legítima defesa. \secao{Os amantes e a defesa da honra} \begin{quote} Os homens apaixonados também deixaram alguns traços de sua identidade nos processos crime. Foi o que ocorreu com Elias Crispim de Oliveira, casado, escrivão, amante de Ana Maria de Jesus, de trinta anos, solteira que se declarava prostituta. Morto com tiros de garrucha, dentro da casa da ré que ele sustentava. (p.~123) \end{quote} Mulheres em defesa da honra de seus filhos e da própria cometeram inúmeras e variadas contravenções. Desde ``amantes infiéis'' que foram mortos, a criminosos que as agrediram ou a seus filhos que sofreram retalhações. Neste último nota-se influencia das mães até pelo provável fato da inexistência de um pai conhecido e próximo que possa defender os interesses e a honra de seus filhos. \secao{As prostitutas e As horizontais} \begin{quote} A historiografia local não faz referencia à `profissão mais antiga do mundo'. Foi preciso, portanto, recorrer à contribuição de um memorialista par ilustrar alguns aspectos relativos ao tema. Na descrição das prostitutas evidenciam-se os estereótipos femininos atribuídos às meretrizes. (p.~129) \end{quote} Esta denominação não era muito utilizada, mas, graças a relatos e interpretação de alguns processos, nota-se claramente a presença destas profissionais na cidade de Franca. Em dados momentos eram nominadas de `Horizontais', denominação própria da região estudada. \secao{As mães de ``vida fácil'' e a crueldade materna} \begin{quote} Nesta dualidade de papéis, mãe e `mulher da vida', as prostitutas sobreviviam num clima de violência. Obrigadas pela profissão a conviver com os mais variados tipos de fregueses, (...) que apresentavam uma ameaça constante à sua integridade física e à segurança de seu filhos. (p.~136) \end{quote} \begin{quote} Embora extremamente cruel, faz-se necessário lembrar que em nosso passado histórico o estupro de crianças e de mulheres não se constitui em prática excepcional conforme foi constatado na São Paulo oitocentista pela professora Alzira Lobo de Arruda Campos. De modo abrangente `a violência sexual dos mais fortes sobre os mais fracos rotinizava as relações sociais, revelando o poder onipotente que os homens podia alcançar sobre as mulheres e crianças' (p.~138) \end{quote} Além de tudo isso, ainda fica claro que não era nada saudável a educação das crianças que viviam sob estas condições. E o fatal caminho que os aguarda, não tendo expectativas de um futuro diferente, vivendo em meio a violência e a promiscuidade, e sendo vítimas, casualmene de agressões física e sexuais. \secao{As complexas relações de vizinhança} \begin{quote} As moradoras nas colônias das fazendas da região tinham que conviver com pessoas pelas quais não experimentavam qualquer tipo de simpatia ou identificação. A distância da cidade, onde os interesses e as amizades poderiam se diversificar, aproximava mais as mu-lheres desencadeando a falta de privacidade e agravando situações conflitantes. (p.146) \end{quote} Fica claro como foi falha e obrigatória a urbanização do município com esta afirmação. O grande problema da cidade é comum ao do campo, rinchas, mágoas e desafetos, mas é agravado pela proximidade à qual é sujeitada na cidade. Agora ela pode ver sempre sua rival, por está morar perto de sua casa, ou freqüentar os mesmos lugares. Uma pessoa tem um acesso muito fácil à intimidade alheia e tudo isso foi promovedor de grandes desaven- cãs, e assim a cidade deixa de ser o lugar perfeito, onde reina a Lei, o sonho de todo o camponês. \begin{quote} As regras de vizinhança não permitiam a invazão de casas e muito menos da apropriação, sem o consentimento da proprietária, de animais ou objetos de estimação. Esta tentativa de preservar pelo menos um pouco da própria intimidade ocorria tanto entre as mulheres que habitavam a zona rural quanto entre as moradoras da cidade. (p.~148) \end{quote} \end {document}